Justiça Federal na Paraíba funciona em regime de plantão nesta sexta (8)

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (8/12), em virtude do feriado nacional em homenagem ao Dia da Justiça. Assim, as ações, as medidas de urgência e os procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisados pela Justiça em Plantão Judiciário, com atendimento 24h, através dos telefones:

João Pessoa: (83) (99982-3061);, Campina Grande: (83) (99971-4007);, Sousa: (83) (99967-1001);

Monteiro: (83) (99113-1914);, Guarabira: (83) (98117-0054); e Patos: (83) (98125-2857).

 O feriado de 8 de dezembro é estabelecido pela Lei Federal nº 1.408/1951 (art. 5º), pela Lei Municipal nº 8.805/1999 e também previsto na Portaria nº 020, de 14 de março de 2016, da Direção do Foro da Justiça Federal na Paraíba.

Fonte: PBN/ Ascom

 

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